Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 15:49
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:15
Câmara aprova projeto que aumenta limite de pontos e validade da CNH
Proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi aprovada pelos parlamentares com um placar folgado de 353 votos a 125.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:13
Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia
A empresa terá também que indenizar o consumidor pelos danos morais provocados.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:10
Banco é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito sem aviso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:48
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
A turma entendeu que deve prevalecer o limite de 21 anos previsto na Lei 8.213/1991.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:44
Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes
O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:28
Limite de cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista
Por integrar o patrimônio do banco, e não do correntista, o valor disponibilizado como cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:58
Impeachment: rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
contra decisão da Comissão de Impeachment que estabeleceu o limite de tempo para testemunhas responderem às arguições formuladas.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:48
Limite para o acúmulo de pensões por morte na Previdência do servidor
A pensão por morte é benefício que tem por objetivo garantir o sustento dos dependentes do servidor falecido, cabendo à legislação regular seus aspectos principais, dentre os quais figura o recebimento cumulado, ocorre que a norma reguladora tem limitado o quantitativo que pode ser recebido situação que contraria a Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:20
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
Segundo a decisão colegiada, “a proibição do uso de sala de ginástica em condomínio por menores de quinze anos, quando destinada a todos os moradores dessa faixa etária, não caracteriza discriminação passível de ensejar indenização por dano moral”
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:00
TST mantém limite de condenação do ABN contra terceirização ao local do ajuizamento da ação
Banco conseguiu limitar à jurisdição da Vara do trabalho a obrigação de se abster de contratar empregados terceirizados na sua atividade-fim, em ação civil pública
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:40
Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais
O STJ negou recurso do MP que pretendia anular a decisão que considerou discriminação estabelecer a idade mínima de 12 anos para a adoção de crianças por casais homoafetivos
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:30
Jornal ultrapassa limite ao condenar mulher antes mesmo do devido processo
Mulher deverá ser indenizada em R$ 2 mil reais por ter sido apontada como "golpista" em uma matéria jornalística com base apenas em acusações policiais
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 19:09
Proposta aumenta limite de pontos para suspensão do direito de dirigir
Para o autor do projeto, a medida vai compensar o motorista brasileiro, que tem sido prejudicado pelo excesso de multas em decorrência da instalação de pardais
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:03
Estado deve pagar horas extras a PMs, mesmo acima do limite mensal
Policias alegam que foram submetidos a jornadas de trabalho que extrapolavam o limite estabelecido na legislação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Tempo à disposição do empregador. Atividades preparatórias. Excesso do tempo limite estabelecido.
Súmula nº 366. Horas extras devidas.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:06
Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto
A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:24
Concurso público: aprovado dentro do limite de vagas deve ser contratado
Aprovado em segundo lugar (o edital previa duas vagas), ele conseguiu garantir sua nomeação mediante decisão da Justiça do Trabalho do Estado, depois que o primeiro colocado no concurso foi demitido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:11
MPE-MS representa contra 173 pessoas físicas por doação acima do limite legal
representações contra pessoas físicas e uma contra pessoa jurídica por doações acima do limite legal nas eleições de 2006.